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1. Cadastro e Segurança do Utilizador
- Precisão dos Dados: É da exclusiva responsabilidade do utilizador fornecer informações exatas, atualizadas e verdadeiras durante o registo ou finalização da compra. O uso de dados falsos ou de terceiros sem autorização constitui uma violação destes termos.
- Sigilo da Conta: O acesso à conta é pessoal e intransmissível. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as transações efetuadas com as suas credenciais de acesso.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo exibido na plataforma — incluindo textos, logótipos, designs, gráficos, imagens, fotografias, vídeos e softwares — é de propriedade exclusiva deste e-commerce ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando protegido pelas leis de direitos de autor.
- É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou exploração comercial de qualquer elemento do site sem a prévia autorização por escrito dos administradores.
3. Informações sobre Produtos, Preços e Estoque
- Erros Evidentes: Empenhamo-nos em manter o site livre de erros, contudo, em caso de erro manifesto e grosseiro no valor de um produto (preço visivelmente irrisório ou fora da realidade de mercado por falha de sistema), a loja reserva-se o direito de cancelar a venda, realizar o estorno integral do valor pago e suspender o envio do artigo.
- Disponibilidade de Estoque: As compras estão sujeitas à disponibilidade dos artigos. Caso um produto fique indisponível após a finalização do pedido, o cliente será notificado de imediato para optar pela troca por um artigo semelhante ou pelo reembolso total do valor pago.
4. Condutas Proibidas
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal. É estritamente proibido:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais;
- Tentar violar os sistemas de segurança da plataforma, injetar vírus, malwares ou recolher dados de outros utilizadores de forma automatizada;
- Publicar avaliações ou comentários ofensivos, difamatórios ou que infrinjam os direitos de terceiros.
5. Limitação de Responsabilidade
A loja não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site causadas por falhas de ligação à internet, manutenções técnicas programadas ou motivos de força maior. Da mesma forma, não nos responsabilizamos pelo uso incorreto dos produtos adquiridos, cabendo ao cliente ler os respetivos manuais de utilização.
6. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser modificados, atualizados ou revistos a qualquer momento para refletir melhorias no serviço ou novas exigências legais. A nova versão entra em vigor imediatamente após a sua publicação na loja virtual.